Código de Conduta e Ética

1.    INTRODUÇÃO

Este Código tem o intuito de esclarecer os princípios básicos de ética e conduta que colaboradores e prestadores de serviços, devem observar na prática comercial com clientes e fornecedores, assim como, em conduta profissional e pessoal. Instruções adicionais estão incluídas nos manuais corporativos, nas políticas e diretrizes da G&P, bem como nos procedimentos de cada Departamento.

Apesar dos objetivos e metas visados pela G&P, ressaltamos que somente através de nossa conduta profissional e pessoal em consonância com os mais elevados padrões éticos, legais e de integridade moral é que conseguiremos manter a nossa liderança e referência no mercado.

Este Código prevalece em relação a quaisquer comunicados, políticas, regras, práticas, normas e/ou diretrizes internas em contrário, quer escritas ou verbais.

Visto o acima exposto, a leitura e entendimento do mesmo devem ser encarados como uma tarefa essencial à condução dos negócios. A Diretoria, o Jurídico e Gente e Gestão irão sempre reforçar a importância do Código. Baseado nisto, assegure-se de sua perfeita compreensão.

Como forma de facilitar o seu direcionamento de dúvidas, esclarecimentos ou aconselhamento, ressaltamos que as pessoas/departamentos supracitados são os únicos autorizados a fornecer orientações quanto ao conteúdo deste Código.

2.    VALORES DA G&P

São valores da G&P:

• Buscamos permanentemente a qualidade;
• Agimos com ética e respeito às leis;
• Respeitamos o ser humano em sua diversidade;
• Adotamos práticas sustentáveis para preservação do meio ambiente;
• Promovemos a inclusão e o desenvolvimento pessoal e profissional dos colaboradores, de forma equânime.

3.    ATRIBUIÇÕES DO COLABORADOR

São colaboradores todos os funcionários, estagiários, fornecedores e prestadores de serviços.

Seguem abaixo todas as atribuições e responsabilidades, classificadas por tipo de profissional, no que concerne a este Código.

3.1. CONDUTA PESSOAL

A G&P é avaliada pelo seu desempenho coletivo e percepção que o cliente tem de seus colaboradores, sendo assim, você deve sempre agir de forma a merecer a confiança deste.

Como forma de um melhor direcionamento neste sentido, a seguir, estão dispostos os nossos princípios básicos de conduta pessoal:

3.1.1. Do Colaborador

O colaborador, no que concerne a sua conduta pessoal, deve respeitar os mais elevados padrões comportamentais de um profissional. Este deve sempre estar atento às suas relações pessoais e profissionais, com o objetivo de manter os padrões referenciais de imagem da G&P e de evitar desgastes de sua própria reputação.

Como forma de exemplificação ao acima exposto, a Diretoria espera que o colaborador:

• Crie uma conduta de responsabilidade pessoal;
• Ajude outros colaboradores a manter as normas éticas e profissionais mais elevadas;
• Promova a diversidade e adote comportamentos inclusivos;
• Procure aconselhamento no que diz respeito às questões éticas por meio de seu Gestor, de Gente e Gestão e do Jurídico;
• Respeite todas as leis e normas, bem como políticas e diretrizes internas aplicáveis à sua função e aos objetivos da G&P e do cliente;
• Evite situações que gerem conflitos de interesse ou que apenas aparentem a existência destes; e
• Respeite sempre a confidencialidade das informações sobre os negócios da empresa, assim como de quaisquer pessoas (físicas ou jurídicas) ligadas, direta ou indiretamente, à G&P e a seus clientes.

Adicionalmente às obrigações acima descritas, deve o colaborador zelar pela manutenção do presente Código com relação aos colaboradores que por ele venham a ser coordenados bem como informar ao seu coordenador qualquer infração que venha a tomar conhecimento.

3.2. ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

3.2.1. Do Departamento de Gente e Gestão

Está comprometido com o cumprimento e divulgação deste Código e é o responsável pela sua atualização, bem como pelo monitoramento de seu cumprimento, e o levantamento da necessidade de treinamento ou aconselhamento a todo o staff.

3.2.2. Da Diretoria

A Diretoria é responsável por reforçar a importância e definir as premissas comportamentais contidas neste Código, além de sua necessidade de atualização.

3.2.3. Do Jurídico

Tem a responsabilidade de tratar das questões relativas a desvios éticos e de conduta, eventualmente observados, bem como dar o embasamento legal para possível sanções, punições ou até mesmo demissões.

4.    CONDUTA CORPORATIVA

Nossas atividades corporativas devem merecer a confiança de nossos clientes e colaboradores.

Baseado nisto, esclarecemos abaixo nossos princípios básicos de conduta corporativa:

• A G&P não promove nem tolera qualquer violação de lei ou regulamento, na condução de seus negócios ou atividades relacionadas;
• Coopera integralmente com órgãos reguladores e auditores independentes;
• Mantém e apoia normas e procedimentos designados a salvaguardar a confidencialidade legítima das informações pertencentes aos seus clientes e colaboradores; e
• Conduz seu negócio observando os princípios de concorrência justa e aberta.

4.1. RESPONSABILIDADE SOCIAL

O conceito de responsabilidade social aplicado à gestão dos negócios se traduz como um compromisso ético voltado para a criação de valores para todos os públicos com os quais a empresa se relaciona. De clientes a colaboradores, passando por fornecedores, comunidade, Governo e meio-ambiente.

A G&P faz parte de um grupo empresarial consciente de seu papel e responsabilidade social e por isso possui ações significativas nas diversas frentes em que atua. Entre muitas iniciativas, a G&P e seus colaboradores participam de várias ações sociais e campanhas assistenciais ao longo de cada ano, com o objetivo de amparar e contribuir com instituições e pessoas em suas maiores necessidades e nos seus processos de desenvolvimento.

A G&P é consciente da importância que gestos como esses trazem para o crescimento cultural e o desenvolvimento do País, elevando o patamar de integração e responsabilidade social da empresa e do Grupo G&P como um todo.

5.    LEGISLAÇÕES, NORMAS E OUTRAS DIRETRIZES

Existem diversas leis federais, estaduais, municipais e normas regulamentares aplicáveis ao campo de atividades da G&P. Todas têm ampla divulgação tanto na sociedade, quanto internamente, sendo responsabilidade de todo o staff estar atualizado e conduzir seus negócios de acordo com estas. Em caso de dúvidas quanto ao cumprimento destas normas, as mesmas devem ser esclarecidas pelo Jurídico da G&P.

5.1. CUMPRIMENTO DAS NORMAS INTERNAS

É obrigação de todas as pessoas abrangidas por este Código de Ética e Conduta, exercerem suas atividades profissionais baseando-se no cumprimento dos regulamentos, políticas e normativas internas da G&P, zelando pelo seu conhecimento para a condução de seus trabalhos em
conformidade.

Além disso, assumindo como seu compromisso, comunicar eventuais transgressões imediatamente aos responsáveis por Gente e Gestão e Jurídico.

No tocante aos aspectos comportamentais e de conduta, é esperado que todos sigam as diretrizes abaixo:

5.2. SAÚDE E SEGURANÇA

Saúde e segurança são temas relevantes para a G&P e de responsabilidade de todos. Os colaboradores devem cumprir todas as políticas, práticas e procedimentos relacionados ao tema.

Adicionalmente, os colaboradores devem demonstrar compromisso pessoal em relação à segurança. Relatar aos gestores situações inseguras que tenham identificado e buscar a resolução das mesmas com perseverança.

Líderes devem tratar as preocupações de segurança seriamente, resolvendo juntos ao SESMT os problemas com adequado senso de prioridade.

Essa é a razão pela qual adotamos um manual interno sobre as orientações de segurança, onde declara que a vida e a integridade das pessoas são prioridade em relação a qualquer outro objetivo.

5.3. UTILIZAÇÃO DE ATIVOS E RECURSOS

O cuidado e uso adequado da propriedade da G&P contribuem para a busca de produtividade, resultados e perpetuidade dos negócios. Os colaboradores devem proteger os bens e recursos da Empresa com o mesmo cuidado que aplicam ao seu patrimônio pessoal. É importante fazer o uso apropriado, ou seja, para propósitos do negócio. Bens e recursos da Empresa devem ser protegidos de perda, dano, furto, uso inadequado ou ilegal.

Na utilização de ativos de informação, como bases de dados, arquivos, documentações, manuais, materiais de treinamento, procedimentos operacionais e de suporte etc., sejam eles tangíveis ou intangíveis, intelectuais, eletrônicos ou de investimentos, deve-se:

i. Respeitar a propriedade intelectual, própria e de terceiros que estejam em nosso poder, sempre atentando para a ética e para a legislação aplicável. Todos os dados, informações, materiais e inventos desenvolvidos internamente em função da relação de trabalho são de uso exclusivo e de propriedade da G&P;
ii. Estabelecer efetivo programa de proteção dos ativos de informação da G&P e de terceiros, mediante a adoção da Política de Segurança da Informação, sustentada por diretrizes de segurança, normas, procedimentos corporativos e melhores práticas adotadas pelo mercado;
iii. Respeitar e salvaguardar o sigilo dos dados e informações que nos são confiados, com o compromisso de protegê-los, garantindo sua integridade, confidencialidade e disponibilidade;
iv. Mitigar os riscos inerentes aos ativos de informação, empreendendo ações de conscientização em Segurança da Informação, voltadas a todos os abrangidos pelo presente Código.
v. Não realizar ou participar de operações no mercado financeiro utilizando informações privilegiadas ou que atentem contra as posições e interesses da G&P.

5.4. EQUIDADE NO TRATAMENTO E NAS OPORTUNIDADES PARA PROFISSIONAIS

É proibida a prática, direta ou indireta, de preconceito e/ou ato discriminatório no processo de seleção, contratação, treinamento, definição de promoções de profissionais ou candidatos, bem como em toda jornada diária dos profissionais ligados à G&P.

No que se refere ao acima citado, incluem-se como formas de preconceito e discriminação qualquer manifestação que fira a dignidade humana relativos à:

• Cor;
• Raça e Etnia;
• Origem;
• Cultura;
• Sotaque;
• Gênero;
• Idade;
• Religião;
• Ideologia política;
• Condição Social;
• Orientação Afetivo Sexual;
• Estética; ou
• Deficiência do profissional ou candidato.

Incluem-se ainda como atos proibidos:

• Assédio sexual; e
• Assédio moral.

Cada um de nós deve tratar o outro com respeito e dignidade. Queremos que nosso ambiente de trabalho seja livre de qualquer tipo de abuso ou assédio, seja moral, sexual ou discriminatório.

Em caso de esclarecimentos quanto ao tratamento e oportunidades equânimes, o time de Gente e Gestão deverá ser consultado.

5.5. RELACIONAMENTOS CONSTRUTIVOS

a) Clientes

As relações com os clientes têm por base o Código de Defesa do Consumidor. O foco dos Colaboradores deve estar no compromisso com a satisfação dos clientes, fornecendo respostas e soluções adequadas e nos prazos estabelecidos, sempre em conformidade com os objetivos da G&P
e sem prejudicá-los de forma direta ou indireta.

A comercialização dos produtos e serviços deve ser consultiva, ou seja, o cliente deve ter acesso a todos os dados que o levem a realizar a melhor opção.

O relacionamento entre Colaboradores e clientes deve ser pautado na honestidade, ética, transparência, tratamento imparcial, sigilo e objetividade, evitando interesses pessoais.

b) Fornecedores de Produtos e Serviços e Parceiros de Negócios

A G&P contrata fornecedores e estabelece relações de negócios com parceiros que operam com padrões éticos compatíveis com os da G&P, mediante rigoroso processo de seleção, e não transaciona com aqueles que, comprovadamente, desrespeitam as disposições deste Código.

A G&P busca fornecedores idôneos que não se utilizam de mão-de-obra infantil e/ou trabalho forçado (ou análoga ao escravo) em seu processo de fornecimento de bens e serviços, bem como qualquer tipo de preconceito ou discriminação em função da cor, raça, etnia, origem, cultura, sotaque, gênero, idade, religião, ideologia política, condição social, orientação afetivo sexual, estética, deficiência entre outras diversidades.

As decisões de compra devem ser baseadas em um julgamento quanto à confiabilidade e integridade do fornecedor, além do valor da oferta, tendo em vista os objetivos de curto e longo prazo. Os colaboradores devem evitar negócios com fornecedores, prestadores de serviços e parceiros de negócios de reputação duvidosa. Fornecedores, prestadores de serviços e parceiros de negócios devem ser partes não relacionadas (parentes e amigos pessoais) ao colaborador que aprova a transação ou a contrata, a fim de se evitar conflitos de interesses.

c) Relacionamento com concorrentes

A concorrência é considerada saudável, desde que seja leal. Dessa forma, todos os Colaboradores devem se comportar cordialmente no relacionamento com a concorrência. A obtenção de informações deve ocorrer de maneira lícita e transparente a fim de não expor os negócios perante a concorrência, preservando o sigilo das informações.

Comentários que possam afetar a imagem dos concorrentes ou contribuir para a divulgação de boatos devem ser coibidos. Todas as instituições devem ser tratadas com o mesmo respeito com que a G&P espera ser tratada.

d) Órgãos Governamentais e reguladores

Qualquer concessão de vantagem ou privilégio a agentes públicos deve ser coibida.

O relacionamento com instituições do poder público obedece às normas legais e respeita as prescrições morais, de forma transparente, assegurando relações justas e profissionais.

Em razão disso, a G&P zela pelo cumprimento de suas políticas, normas e rígidos controles de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e a atos ilícitos de qualquer natureza, em estrito cumprimento das leis aplicáveis ao assunto e consoante às melhores práticas nacionais ou internacionais, nos locais onde forem aplicáveis.

e) Comunidades 

A G&P e seus Colaboradores defendem os direitos humanos, os princípios de justiça social e respeitam os valores culturais, reconhecendo a importância das comunidades para o seu sucesso e investindo em projetos sociais.

f) Meio ambiente

A G&P respeita a legislação ambiental brasileira e apoia iniciativas e atividades visando o desenvolvimento sustentável e o respeito ao ecossistema.

6.    CONFIDENCIALIDADE INFORMACIONAL

Confidencialidade é um princípio fundamental em nosso negócio, particularmente aplicável a quaisquer informações não públicas, no que diz respeito à G&P e às informações recebidas de um cliente ou fornecedor para um propósito comercial expresso.

6.1. INFORMAÇÕES SOBRE A G&P

Devem ser transmitidas em parceria com o Departamento de Marketing e apenas se vierem a favorecer a um fim legítimo da G&P. A transmissão destas informações deve ser feita com o entendimento expresso de que as mesmas são confidenciais e devem ser utilizadas exclusivamente para o objeto restrito para o qual foram recebidas ou concedidas. Salvo instrução legal em contrário, informação confidencial só pode ser usada para fins profissionais. Sob nenhuma hipótese deve ser utilizada para obtenção de quaisquer vantagens pessoais. Adicionalmente, é proibida a divulgação desse tipo de informação para terceiros ou profissionais não envolvidos e/ou autorizados a recebê-la.

Todos são responsáveis pela guarda de documentos relativos às suas atividades, devendo, portanto, assegurar que informações confidenciais não sejam expostas a outros profissionais ou a terceiros em trânsito na G&P em períodos de ausência de seu local físico de trabalho.

6.2. INFORMAÇÕES SOBRE OS CLIENTES

Os clientes são a razão da existência da G&P e ter a sua preferência é objetivo de todos nós. Não se pode conquistar clientes sem adotar uma postura ética em todos os momentos dessa relação.

A G&P adota normas de proteção para informações confidenciais dos seus clientes e reconhece como sendo sua obrigação e responsabilidade mantê-las em sigilo e segurança. É política da G&P o fornecimento de informações sobre clientes apenas se legalmente exigidas ou prévia e expressamente autorizadas pelo Cliente.

6.3. INFORMAÇÕES SOBRE OS FORNECEDORES

Informações confidenciais apresentadas à G&P devem ser mantidas em rigoroso sigilo a fim de evitar, dar ou receber vantagem com relação a qualquer fornecedor.

6.4. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A MÍDIA

Ninguém está autorizado a fazer declarações ou conceder entrevistas em nome da G&P. O relacionamento com a mídia deve ser pautado pela transparência, credibilidade e confiança, observando sempre os valores éticos na estratégia de marketing.

Os representantes, quando autorizados a se manifestarem em nome da G&P, devem expressar sempre o ponto de vista institucional.

Qualquer veiculação de informações na mídia somente deve ser feita por meio do Departamento de Marketing ou com o prévio conhecimento e autorização deste.

6.5. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS

Toda e qualquer informação financeira que diz respeito à G&P deve ter como fonte o balanço e relatórios oficiais publicados em jornais ou outros veículos de comunicação ou informação.

6.6. DOCUMENTAÇÃO OFICIAL

É proibido o uso do papel timbrado, da marca registrada e outras documentações oficiais da G&P, bem como usar o nome da empresa para qualquer finalidade não oficial, de vez que tal uso poderia sugerir uma concordância da empresa.

6.7. INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS OU POR TELEFONIA

E-mail, faxes, telefones e quaisquer outras modalidades de sistemas de comunicação devem ser utilizados somente para os negócios da G&P. Informações de cunho pessoal, divulgadas por meio desses sistemas, não serão consideradas como confidenciais, nos termos da Política de Segurança da Informação.

6.8. DIREITO DE PROPRIEDADE

A G&P é detentora dos direitos de propriedade de quaisquer materiais, produtos ou serviços que sejam criados durante a jornada regular de trabalho e/ou que tenham sido produzidos fazendo-se o uso de ativos ou recursos da empresa.

Qualquer pessoa que voluntariamente malversar, roubar, ou se apropriar de maneira fraudulenta de qualquer quantia, recurso financeiro ou ativo de valor pertencente à G&P, ficará sujeita, além das sanções disciplinares, aos rigores da legislação aplicável.

6.9. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos que tenham acesso aos sistemas de informação da G&P são responsáveis pelas precauções necessárias ao acesso não autorizado às mesmas. Todos devem salvaguardar as senhas e outros meios de acesso a sistemas e documentações, sempre observando o disposto na Política de Segurança da Informação.

As senhas são de uso individual e não devem ser divulgadas ou compartilhadas com outras pessoas sob nenhuma hipótese, sendo de inteira responsabilidade do detentor o zelo pela guarda e uso correto da mesma.

As estações de trabalho devem ser obrigatoriamente bloqueadas (CTRL + ALT + DEL) sempre que os colaboradores se ausentarem do local físico de trabalho, independentemente do intervalo de tempo.

Deve ser evitada a exposição de documentos de clientes ou de caráter confidencial. Todos os documentos devem permanecer trancados em local seguro, quando não estiverem sendo manuseados.

7.    QUESTÕES COMPORTAMENTAIS E PADRONIZAÇÕES

Uma das principais preocupações da G&P diz respeito à sua imagem, de seus clientes e de seus colaboradores.

Sendo assim, transcrevemos algumas diretrizes básicas, habituais e obrigatórias, tanto de comportamento quanto de determinados padrões que devem ser respeitados.

7.1. ATENDIMENTO A LIGAÇÕES TELEFÔNICAS

Ao receber quaisquer ligações, todos devem seguir, obrigatoriamente, a seguinte forma de atendimento:

a) Se representando o Cliente, devem seguir os padrões de atendimento do cliente.
b) Se representando a G&P:

• Mencionar “G&P”, a área de atuação e o próprio nome.

Este tipo de atitude será observado e o GEG deve ser imediatamente comunicado no caso de ocorrências.

Cabe-nos ressaltar que as transferências de ligações devem ser efetuadas da seguinte forma:

• É obrigatório que, ao transferir a ligação, se identifique ao receptor quem (cliente ou não) está aguardando o atendimento da chamada. Com isso, objetivamos evitar situações embaraçosas ou desconfortáveis com terceiros.

7.2. BEBIDAS ALCÓOLICAS, TABAGISMO E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS

São considerados como atos proibidos:

• Consumo de bebidas alcoólicas ou outras substâncias tóxicas antes ou durante a jornada regular de trabalho (inclusive no intervalo de almoço); e/ou

7.3. VESTUÁRIO

Tratando-se a G&P de uma empresa de serviços em ambiente de escritórios, com exposição tanto em suas instalações como na de clientes, é recomendável o uso de vestuário compatível com o ambiente de trabalho. Quando a atuação se der nas instalações dos clientes, devem-se acompanhar os padrões do mesmo.

Nas instalações da G&P ou do cliente, não são aceitos pela G&P os seguintes tipos de traje:

• Camisetas regatas;
• Agasalhos esportivos;
• Chinelo;
• Bermuda;
• Mini-saia;
• Roupas curtas;
• Sandália masculina;
• Decotes excessivos;
• Outros tipos de vestuário considerados impróprios pela Diretoria.

7.4. ATENDIMENTOS NOS DEPARTAMENTOS INTERNOS DA G&P

É necessária a permanência de, ao menos, 1 (um) profissional em cada departamento durante o período regular de trabalho, inclusive, no horário de almoço.

Seguem abaixo transcritas as únicas hipóteses em que a ausência total de pessoal no departamento será considerada aceitável:

• Departamentos com apenas 1 (um) profissional que tenha jornada regular de trabalho (8 (oito) horas diárias);
• Em caso de reuniões que envolvam todo o departamento; e
• Com a devida ciência do Diretor responsável.

Esta regra visa à condição de permanente atendimento aos nossos clientes, colaboradores, fornecedores, pares e a quem mais necessitar contato com a empresa.

8.    CONFLITO DE INTERESSES

Espera-se que todos avaliem, cuidadosamente, qualquer situação que caracterize ou que possa vir a acarretar situações de conflitos de interesse.

Podemos definir o conceito de conflito de interesses como uma ação ou participação (direta ou indireta) de qualquer profissional ligado a G&P em situação que:

• Influencie ou prejudique a condução das tarefas profissionais;
• Cause prejuízos à reputação profissional ou à imagem da G&P;
• Propicie benefícios próprios e exclusivos às expensas da G&P;
• Gere concorrência com a G&P em quaisquer atividades de negócios; e
• Desvie oportunidades de negócio da G&P.

Assim, com o intuito de preservação da nossa integridade, tanto pessoal quanto profissional e, ainda, assegurarmos um ambiente de trabalho produtivo, espera-se que todos avaliem com critério situações que possam de algum modo, configurar um conflito entre seus interesses pessoais e os da G&P, dos clientes e de outros públicos. Tais conflitos podem comprometer a correção das suas ações e pôr em risco a sua reputação e a da G&P.

8.1. PRESENTES OU GRATIFICAÇÕES

Não solicitar ou aceitar para si próprio ou terceiros quaisquer itens de valor em troca de negócios com a G&P, favorecimento pessoal ou fornecimento de informação confidencial.

Podem ser considerados como item de valor os exemplos abaixo mencionados:

• Dinheiro ou outras formas de remuneração;
• Títulos;
• Oportunidades de negócios;
• Mercadorias e serviços;
• Entretenimento;
• Alimentos; e
• Bebidas.

Não oferecer vantagens pessoais a colaboradores de clientes ou fornecedores, somente em obediência à etiqueta social, e para as áreas especificamente autorizadas, realizar despesas com clientes – tais como refeições, transporte, estada ou entretenimento – desde que justificados por
reunião de trabalho ou como cortesia normal de negócios, respeitando os limites de acordo a Política de Prevenção da Corrupção.

8.2. PRÁTICAS CONTRA O SUBORNO E A CORRUPÇÃO 

É terminantemente proibido aos Colaboradores, executivos e diretores ou a qualquer pessoa agindo em nome da G&P, práticas corruptas ou ilegais, incluindo o suborno a funcionários de órgãos públicos ou empresas privadas, recebimento de comissões, abatimentos e/ou favores pessoais valendo-se de seus cargos e funções na G&P.

Os Colaboradores não poderão auferir nem conceder qualquer forma de reciprocidade, ganhos ou vantagens pessoais junto a instituições financeiras, órgãos públicos ou clientes em geral valendo-se de seu relacionamento profissional.

É proibida toda a prática de corrupção, em todas as suas formas, através de atos, omissões, criação e manutenção de favorecimento.

Estas ações irão resultar em ação disciplinar e poderão levar a severas penalidades civis e criminais, tanto para a empresa como para indivíduo(s) envolvido(s).

9.    COMPLIANCE

Este Código é de cumprimento obrigatório. Por isso é importante que todos saibam que condutas contrárias podem levar à aplicação de medidas disciplinares, que incluem o término da relação de trabalho, sem prejuízo das responsabilizações legais cabíveis.

Este Código não esgota todas as possíveis questões éticas relacionadas ao trabalho e, por isso, não restringe a G&P na aplicação de medidas disciplinares, que serão sempre orientadas pelo bom senso e legislação aplicável.

10.    SANÇÕES

Todos os Colaboradores, bem como as pessoas com as quais a Companhia mantém relação de negócios, devem ter conhecimento do Código de Ética e Conduta e cumpri-lo integralmente.

O não-cumprimento de qualquer um dos itens dispostos nesse Código poderá implicar nas seguintes penalidades:

i. Feedback Verbal;
ii. Feedback Escrito;
iii. Advertência Escrita;
iv. Demissão.

O Comitê de Conduta e Ética, quando da análise das transgressões deste Código, permitirá aos interessados se posicionarem e darem as explicações ou justificativas desejadas. As penalidades serão aplicadas após a avaliação e recomendação do referido Comitê, de acordo com a gravidade da transgressão, sem prejuízo da aplicação de outras medidas previstas na legislação civil, penal e trabalhista.

O não cumprimento pelo colaborador das normas estabelecidas neste Código, seja isolada ou cumulativamente, poderá ensejar, de acordo com a infração cometida, as seguintes medidas:

(A) COMUNICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO;
Será encaminhado ao colaborador, comunicado informando o descumprimento da norma, com a indicação precisa da violação praticada.

(B) RESCISÃO DO CONTRATO;
Em casos de faltas graves e/ou de reiteração da prática, após efetiva comunicação ao colaborador, poderá haver a rescisão do contrato bem como a adoção das medidas legais cabíveis.

10.1. APURAÇÃO PRÉVIA

Para aplicação de quaisquer das penalidades ou medidas supracitadas, a G&P compromete-se a apurar, detalhadamente, a procedência e veracidade da falta cometida pelo colaborador.

10.2. COMUNICAÇÃO AO COLABORADOR

Considerando a dificuldade de se provar uma penalidade verbal, todas as penalidades serão efetuadas por escrito.

A comunicação será acompanhada de breve exposição dos fatos que geraram a punição, a fim de que o colaborador saiba por que está sendo punido e possa corrigir o seu procedimento ou conduta imediatamente.

O colaborador deverá, ainda, atestar o recebimento da comunicação da penalidade por escrito.

10.3. MOMENTO DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE

A G&P sempre observará o princípio da “imediatidade” (norma que diz respeito ao momento em que deve será aplicada a punição).

De acordo com esse princípio, a punição deve ser aplicada logo após a apuração e comprovação da falta cometida, pois caso contrário será desconsiderada, podendo inclusive esta interpretação ser adotada pela Justiça do Trabalho, em caso de reclamação do colaborador.

11.    OUVIDORIA

Como parte das ações voltadas garantir p cumprimento do Código Conduta e Ética, bem como a reforçar a Segurança da Informação e Compliance, a G&P disponibiliza de forma permanente canais de comunicação ouvidoria/denúncia. Identificado qualquer irregularidade ou não-cumprimento dos princípios e normas do Código de Ética e Conduta da G&P devem ser comunicados imediatamente aos responsáveis por Gente e Gestão e Jurídico, bem como ao canal de ouvidoria da G&P pelo e-mail: ouvidoria@gpnet.com.br. Todas as informações serão tratadas com confidencialidade e sigilo.

Os canais de comunicação de denúncias deverão estar abertos para relatos de qualquer tipo de preocupação em relação a conformidade, segurança da informação, violações ou risco de violações de normas internas ou externas e práticas excessivas.

Os canais de denúncia deverão ser divulgados e ter seu uso estimulado continuamente. O Comitê de Compliance tem a responsabilidade de apurar criteriosamente as denúncias e utilizá-las como base para melhoria contínua das práticas da organização.

11.1. Denuncia via website

As comunicações de denúncias poderão ser realizadas através de formulário disponível no website da G&P – www.gpnet.com.br/ouvidoria.

11.2. Denuncia via e-mail

As comunicações de denúncias poderão ser realizadas através do endereço de e-mail ouvidoria@gpnet.com.br.

11.3. Denúncia via pessoal

As comunicações de denúncias poderão ser realizadas pessoalmente a membros do Comitê de Compliance.

Independente das comunicações serem identificadas ou anônimas, a G&P irá tomar as medidas, na extensão do permitido pela lei aplicável, para proteger a confidencialidade de qualquer denúncia realizada. Não será permitida ou tolerada em nenhuma hipótese qualquer tipo de retaliação contra qualquer pessoa que apresente uma denúncia de boa-fé, relativa a um possível ato impróprio. Quaisquer empregados internos ou terceiros que se envolverem em retaliações estarão sujeitos a sanções administrativas e legais pertinentes.

12.    GESTÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

A Gestão, atualização e divulgação do Código de Ética e Conduta são de responsabilidade do Comitê de Conduta e Ética e dos Departamentos Jurídico e Gente e Gestão da G&P.

13.    TOMANDO DECISÕES ÉTICAS

Antes de decidir se uma conduta ou atividade é apropriada,

1. verifique se é contrária à legislação;
2. verifique se é contrária a este Código, a Política, Diretriz ou Prática da G&P;
3. verifique se é inconsistente com os Valores da Empresa;

Se a resposta a qualquer das perguntas acima for positiva, o comportamento ou atividade em questão é inadequado. Adicionalmente, pergunte a si mesmo se você teria orgulho de contar aos seus amigos e sua família sobre sua atitude ou de vê-la publicada em jornais. Respostas negativas indicam problemas.

Sempre que estiver em dúvida, pergunte.

14.    CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em casos de dúvidas ou esclarecimentos sobre o conteúdo deste Código ou sobre a aplicação do mesmo em relação a algum assunto específico, favor entrar em contato com o time de Gente e Gestão e/ou Jurídico.

As pessoas citadas no Capítulo I estão aptas a prestar quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

As disposições contidas neste Código serão levadas ao conhecimento de todos os Colaboradores, diretores, estagiários, temporários, jovens aprendizes e prestadores de serviços da G&P Projetos e Sistemas, e estarão disponíveis, de forma permanente, na Intranet.

Departamento Gente e Gestão
G&P Projetos e Sistemas S/A.